ILO Brazil's Workshop on Decent Work and Youth.

This post is in Portuguese and describes the ILO Brazil Workshop on Decent Work and Youth that took place in Brasilia on November 8th and 9th 2007. I´ve added some pictures of the various presentations.

APRESENTAÇÃO DA OFICINA:

A Oficina Técnica sobre “Trabalho Decente e Juventude: Experiências e Desafios”, uma iniciativa conjunta da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), do Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi realizada no SpaZen em Brasília nos dias 08 e 09 de novembro de 2007.

O desemprego, a informalidade e a inatividade ameaçam o futuro de cerca de 106 milhões de jovens latino-americanos e caribenhos e limitam o potencial da região para impulsionar o crescimento econômico e lutar contra a pobreza. O lançamento do relatório “Trabalho Decente e Juventude” da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em setembro de 2007, faz parte do processo iniciado durante a XVI Reunião Regional Americana da OIT, realizada em maio de 2006 em Brasília, quando representantes de governos, empregadores e trabalhadores de 23 países do continente americano discutiram a proposta de uma Agenda Hemisférica para o Trabalho Decente, e assumiram o compromisso com a promoção de uma “Década de Trabalho Decente”.

A oficina trouxe uma compilação de questões que trataram prioritariamente de uma discussão e reflexão sobre o significado, a importância, os desafios e as estratégias para a geração de trabalho decente para a juventude. As discussões tiveram como objetivo desencadear um debate buscando identificar necessidades, desafios e opções para o diálogo nacional, em que o Governo e as organizações de empregadores e de trabalhadores e outras entidades da sociedade civil são protagonistas centrais.

Desse modo, o público-alvo do evento foram representantes de ministérios, Organizações de empregadores e trabalhadores, entidades da sociedade civil, CONJUVE, universidades e centros de pesquisa. A oficina foi composta por seis mesas, organizadas com temas específicos sobre Trabalho Decente e Juventude. Adotou-se como dinâmica durante o evento a apresentação dos temas pelos componentes da mesa e, posteriormente, a realização de discussões com os demais presentes.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:

I. Abertura
Laís Abramo, Diretora do Escritório da OIT no Brasil
André Figueiredo, Secretário Executivo do MTE
Elen Linth Dantas, Presidenta do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE)
Danilo Moreira, Secretário-Adjunto Nacional da Juventude (SNJ)

Objetivo: Introduzir o tema e explicar os objetivos e a dinâmica da reunião.

II. Mesa 1: Trabalho e Juventude: principais questões, perspectivas e propostas em debate

Objetivo: Discutir quais são, do ponto de vista do CONJUVE, do Governo Federal e da OIT, as principais questões em debate relacionadas ao tema do emprego e do trabalho dos jovens.

9h45: Principais questões, temas e propostas em debate relativos ao trabalho dos jovens na visão do CONJUVE
Helena Abramo, Representante do CONJUVE

10h15: Como o governo federal entende e responde a essas questões
Danilo Moreira, Secretário-Adjunto Nacional da Juventude (SNJ)

10h45: A visão da OIT: desafios e estratégias de promoção
do trabalho decente para a juventude
Virgilio Levaggi, Diretor Regional Adjunto da OIT para América Latina e o Caribe

11h15: Políticas públicas, emprego e trabalho para a juventude
José Celso Cardoso Jr., Diretor Adjunto do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

Moderadora: Laís Abramo, Diretora do Escritório da OIT no Brasil

III. Mesa 2: O Mundo produtivo e suas perspectivas: um olhar sobre a política econômica, a política de emprego e o trabalho para os/as jovens

Apresentações:
Sandra Brandão, Assessora Especial da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil
Rogério Costanzi, Oficial de Políticas de Emprego da OIT

Moderador/Debatedor: Maurício Santoro, representante do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE)

Objetivo: Analisar as relações entre o modelo e as estratégias de desenvolvimento econômico e a sua capacidade/potencialidade de gerar emprego de qualidade e trabalho decente para os e as jovens. A situação atual do mercado de trabalho brasileiro é de reversão de alguns dos principais indicadores negativos que caracterizaram os anos 80 e 90. Está em curso um processo importante de redução da pobreza e diminuição das desigualdades sociais, aumento do nível de ocupação, da formalização do emprego e do rendimento médio do trabalho, ainda que as taxas de desemprego continuem muito elevadas, em especial para os e as jovens, e que persistam muitos problemas relativos à qualidade do emprego e à possibilidade de construção de trajetórias de trabalho decente. Nesse contexto, muitas perguntas importantes devem ser formuladas e respondidas: essas tendências positivas são sustentáveis? Terão a capacidade de reverter de forma significativa os grandes déficit de trabalho decente acumulado na sociedade brasileira? Que parte desse “bolo em crescimento” está sendo – ou poderá ser – reservada aos jovens? Quais são as políticas e estratégias necessárias para potencializar, consolidar e ampliar os efeitos positivos atualmente observados e evitar os efeitos negativos?

IV. Mesa 3: Juventude, Juventudes: como incorporar as dimensões de gênero, raça e etnia nas políticas de promoção do trabalho decente para a juventude?

Apresentação: Laís Abramo, Diretora do Escritório da OIT no Brasil

Debatedores: Jorge Carneiro, Gerente de Projetos, Conselheiro do CONJUVE pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)

Moderador: Luis González, Coordenador do Projeto “Promoção de Emprego Juvenil na América Latina” (PREJAL)

Objetivo: Todos os indicadores disponíveis são eloqüentes ao indicar que as dificuldades de inserção dos jovens no mercado de trabalho e de construção de trajetórias de trabalho decente são muito mais acentuadas no caso das jovens e dos jovens negros e indígenas. O objetivo da sessão é discutir os desafios, estratégias e propostas para incorporar as dimensões de gênero, raça e etnia nas políticas de promoção do trabalho decente para a juventude. Também é importante incorporar a este debate a questão da discriminação resultante do local de moradia dos jovens (pela suposição de associação com a violência). Que medidas poderiam ser tomadas para superar este tipo de discriminação?

V. Mesa 4: Marco regulatório e proteção social - como ampliar a proteção social dos/as jovens trabalhadores/as?

Apresentação: Fabio Durán, Especialista em Proteção Social, OIT/Lima

Debatedores/as:
Maria Elenice Anastácio, Conselheira do CONJUVE pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)
Leonardo de Bayma Rebouças, Conselheiro do CONJUVE pelo Conselho Nacional de Jovens Empreendedores (CONAJE)

Moderador: Virgilio Levaggi, Diretor Regional Adjunto da OIT para América Latina e o Caribe

Objetivo: Construir uma trajetória de trabalho decente para os e as jovens significa ampliar as possibilidades de geração de oportunidades de emprego e trabalho nas quais os seus direitos fundamentais são respeitados e que estejam acompanhados de condições mínimas de segurança e proteção. Em que medida esse tema é considerado nas atuais políticas e programas de emprego e/ou inclusão social para os/as jovens? De que maneira essa perspectiva poderia ser fortalecida?

VI. Mesa 5: A Importância da educação e da qualificação profissional para a construção de trajetórias de trabalho decente para os e as jovens

Apresentações:
Miguel Calderón, especialista do Projeto PREJAL da OIT
Aléssio Trinidade, Goordenador Geral de Educação Superior, Secretário de Educaçao Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC)
Almerico Biondi Lima, Diretor do Departamento de Qualificação Profissional do TEM (MTE/DEQ)

Moderador/Debatedor: Roberto Gonzalez, Pesquisador do IPEA

Objetivo: Discutir a importância da educação e da formação profissional para a construção de trajetórias de trabalho decente para os e as jovens. Qual deve ser a relação entre escola e trabalho? Como considerar a diversidade de trajetórias que os jovens desenvolvem neste processo? Considerar que, para crescente parcelas de jovens, este processo é menos de transição entre etapas sucessivas da escola para o trabalho, do que de trajetórias de desenvolvimento educacional e laboral combinados: como propiciar a conciliação entre escola e trabalho?

VII. Mesa 6: Como desenvolver estratégias e mecanismos de apoio à inserção dos e das jovens no mercado de trabalho

Apresentações:
Luis González, Coordenador do Projeto PREJAL: A importância e a efetividade das políticas e estratégias de promoção do empreendedorismo juvenil

Ana Lúcia de Alencastro Gonçalves, Coordenação Geral de Preparação e Intermediação de Mão-de-Obra Juvenil do MTE (MTE/SPPE)

Moderadora: Carla Corrochano, Pesquisadora da Ação Educativa

Objetivo: Desafios, estratégias e mecanismos possíveis de inserção dos e das jovens no mercado de trabalho. Necessidade de oferecer diferentes formas de apoio à inserção no mercado de trabalho, para contemplar as diferentes situações juvenis. Programas de estágio e aprendizagem: até que ponto sao formas de inserção que possibilitem uma trajetória decente no mundo do trabalho?

VIII. Conclusões e próximos passos

Beto Cury, Secretário Nacional da Juventude (SNJ)
Daniel Perini Santos, Representante do CONJUVE
André Figueiredo, Secretário Executivo do MTE
Laís Abramo, Diretora do Escritório da OIT no Brasil

Objetivo: Sintetizar os principais pontos do debate e estabelecer os próximos passos.

RELATÓRIO:

O relatório da oficina será disponível ao começo do ano 2008. Para maiores informçãoes, contacte a OIT a andrade@oitbrasil.org.br .